terça-feira, 1 de março de 2011

5. UEA


Marquês de Pombal


 Sebastião José de Carvalho e Melo, primeiro Conde de Oeiras e Marquês de Pombal, (Lisboa, 13 de Maio de 1699 — Pombal, 8 de Maio de 1782) foi um nobre e estadista português.
Foi secretário de Estado do Reino durante o reinado de D. José I (1750-1777).
Representante do Despotismo esclarecido em Portugal no século XVIII, viveu num período da história marcado pelo iluminismo.
Desempenhou um papel importante na aproximação de Portugal à realidade econômica e social dos países do Norte da Europa.
Suas ações administrativas visavam diminuir a dependência portuguesa em relação a Inglaterra.
Entre outras realizações, seu governo procurou incrementar a produção nacional em relação à concorrência estrangeira, desenvolver o comércio colonial e incentivar o desenvolvimento das manufaturas.
Em conformidade com uma política de consolidação do domínio português no Brasil, Pombal consolidou o Tratado de Madrid, que ampliava as fronteiras, tanto no Norte quanto no Sul, entrando em confronto direto com as missões jesuíticas.
Na Amazônia, as ordens religiosas mantinham o monopólio da comercialização das "drogas do sertão", coletadas pelos índios que viviam nas suas missões.
Pombal, acusando os jesuítas de conspirar contra o Estado, expulsou-os de Portugal e de seus domínios em 1759, confiscando seus bens. A França, a Espanha e os demais países europeus adotaram a mesma medida, e o próprio Vaticano extinguiu a ordem em 1773.
Com a expulsão violenta dos jesuítas do império português, o Marquês determinou que a educação na colônia passasse a ser transmitida por leigos nas chamadas Aulas Régias.
O ministro regulamentou ainda o funcionamento das missões, afastando os padres de sua administração, e criou, em 1757, o Diretório, órgão composto por homens de confiança do governo português, cuja função era gerir os antigos aldeamentos.
O monopólio da comercialização das "drogas do sertão" passa para os colonos assim como o direito de escravizar os índios.
Complementando esse "pacote" de medidas, o Marquês procurou dar maior uniformidade cultural à colônia, proibindo a utilização do Nheengatu, a língua geral (uma mistura das línguas nativas com o português, falada pelos bandeirantes) e tornando obrigatório o uso do idioma português.

Em 1755 e 1759, foram criadas, respectivamente, a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba, empresas monopolistas destinadas a dinamizar as atividades econômicas no Norte e Nordeste da colônia.
Na região mineira, instituiu a derrama em 1765, com a finalidade de obrigar os mineradores a pagarem os impostos atrasados.
A derrama era uma taxa per capita, em quilos de ouro, que a colônia era obrigada a mandar para a metrópole, independente da real produção de ouro.

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